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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Transporte de cuidadores de idosos


O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em votação simbólica, a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19. O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) ao projeto original (PL 2.178/2020) da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Acidente no trajeto de trabalho


Com a revogação da Medida Provisória (MP) Verde Amarela, no dia 30 de março, o acidente sofrido pelo trabalhador segurado da Previdência Social no trajeto para o serviço volta a ser considerado acidente de trabalho.

quarta-feira, 13 de maio de 2020

Prorrogação do vencimento do crédito rural


O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados pela seca e por dificuldades de comercialização em razão das medidas de isolamento social.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Direitos trabalhistas durante a pandemia




Entre suspensões temporárias e reduções nas jornadas, leia na íntegra como a lei estabelece as mudanças.

terça-feira, 5 de maio de 2020

Assistência psicológica durante a pandemia


Baseada em estudo científico sobre o impacto psicológico causado pelos efeitos da quarentena e do isolamento social, considerado fundamental para combater a disseminação do novo coronavírus, a proposta busca garantir o direito à assistência psicológica.