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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Retomada do trabalho presencial do TJ/SP


A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco.

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Projeto defende a prorrogação do aux. emergencial


Os parlamentares defendem a prorrogação do benefício sem redução do valor original até o final do ano ou enquanto durar a pandemia de coronavírus.

sexta-feira, 3 de julho de 2020

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Atenção condutores!


STF decide que é constitucional o trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão da CNH quando o motorista é flagrado em velocidade maior que 50% da máxima permitida para a via.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Registro civil para pessoas vulneráveis


 Desde terça feira, dia 09/06, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identificação. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao editar o Provimento nº 104/2020.