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sexta-feira, 24 de julho de 2020

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida e salário reduzido superior a um salário mínimo vigente

A Medida provisória 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/2020 em 06 de julho de 2020 e prevê, no parágrafo segundo do artigo 7º da Lei 14.020/2020, a possibilidade de o empregado que teve sua jornada de trabalho reduzida complementar a contribuição como contribuinte facultativo.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Contrato de trabalho reduzido e o INSS


Como ficam as contribuições para o INSS dos trabalhadores com contrato de trabalho reduzido, cujo salário não atinge um salário mínimo vigente?

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Pagamento do FIES suspenso

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Programa de manutenção do emprego


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 936/20 (lei 14.020/20), que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.