Projetos em pauta

Durante essa semana dois projetos estiveram em pauta na sessão de Plenário do Senado: PL 848/2020 e 1.826/2020.

Retomada do trabalho presencial do TJ/SP

A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco.

Projeto defende a prorrogação do aux. emergencial

Os parlamentares defendem a prorrogação do benefício sem redução do valor original até o final do ano ou enquanto durar a pandemia de coronavírus.

Internet para estudantes na pandemia

Duas propostas criam auxílio financeiro para que os alunos possam contratar planos de internet.

Atenção condutores!

STF decide que é constitucional o trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão da CNH quando o motorista é flagrado em velocidade maior que 50% da máxima permitida para a via.